Versao 2026-07-01
Politica de Privacidade
Esta politica explica como o Portal Parque da Cidade trata dados pessoais em cadastros, inscricoes, pagamentos, comunicacoes, mapa e area do usuario.
1. Dados coletados
Podemos coletar nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, dados de emergencia, endereco, historico de pedidos, status de pagamento, registros tecnicos de acesso e, quando voce autorizar recursos de mapa, rota ou SOS, dados de localizacao.
2. Finalidades
Os dados sao usados para criar conta, processar inscricoes, identificar atletas, emitir comprovantes, controlar vagas, prevenir fraude, prestar suporte, cumprir obrigacoes legais, melhorar a experiencia no portal e comunicar informacoes do evento.
3. Base legal
O tratamento pode ocorrer para execucao de contrato, cumprimento de obrigacao legal, exercicio regular de direitos, prevencao a fraude, legitimo interesse e consentimento quando aplicavel.
4. Validacoes e preenchimento assistido
O CPF informado no cadastro e validado localmente apenas pelo formato e pelos digitos verificadores. O portal nao consulta automaticamente bases externas de CPF ou a situacao cadastral da Receita Federal nessa etapa.
Ao informar o CEP, o portal pode consultar a base publica ViaCEP apenas para sugerir logradouro, bairro, cidade e UF. O preenchimento final continua revisavel e editavel pelo usuario.
5. Pagamentos
Dados de pagamento sao tratados pelo provedor contratado, como Mercado Pago. O portal nao deve armazenar numero completo de cartao, codigo de seguranca ou senha bancaria.
6. Compartilhamento
Dados podem ser compartilhados com organizadores, cronometragem, entrega de kits, suporte, provedores de autenticacao e pagamento, autoridades publicas e fornecedores tecnicos estritamente necessarios para operar o portal e os eventos.
7. Direitos do titular
O titular pode solicitar acesso, correcao, portabilidade, informacoes sobre compartilhamento, revogacao de consentimento e eliminacao quando cabivel, observadas obrigacoes legais e registros necessarios.
8. Seguranca
O portal utiliza HTTPS, autenticacao segura, controle de acesso, segregacao entre dados publicos e dados pessoais, logs tecnicos e rotinas de protecao compativeis com a operacao.
9. Retencao
Dados de inscricao e pagamento podem ser mantidos pelo periodo necessario para prestacao do servico, cumprimento legal, auditoria, defesa em processos e obrigacoes fiscais.
10. Contato
Solicitacoes de privacidade, exercicio de direitos do titular e duvidas sobre tratamento de dados podem ser enviadas para primusdf@gmail.com.
11. Atualizacoes
Esta politica pode ser atualizada para refletir ajustes operacionais, legais ou de seguranca. A versao vigente sera sempre a publicada nesta pagina.