Versao 2026-07-01

Termos de Uso

Estes termos regulam o uso do Portal Parque da Cidade para consulta de conteudo, cadastro, inscricao em eventos e corridas, pagamento e acesso a area do usuario.

1. Operacao do portal

O portal pode divulgar eventos proprios, eventos de parceiros e eventos de terceiros. Quando a inscricao ocorrer dentro do portal, o comprador vera claramente os valores, taxa de servico, politicas aplicaveis e dados essenciais antes da confirmacao.

2. Conta do usuario

Para realizar inscricoes, o usuario devera autenticar-se com Google/Firebase Auth. O usuario e responsavel por manter o acesso a sua conta e por informar dados verdadeiros de comprador e participantes.

3. Inscricoes e participantes

Cada inscricao deve conter dados corretos do atleta, incluindo nome, CPF, nascimento, contato e informacoes de emergencia. O comprador declara ter autorizacao para cadastrar terceiros no mesmo pedido.

O CPF informado no cadastro e validado localmente pelos digitos verificadores para reduzir erros de preenchimento. O CEP pode ser usado apenas para sugerir endereco, sem impedir correcao manual pelo usuario.

4. Condicoes fisicas e responsabilidade

Ao confirmar a inscricao, o participante declara estar apto a praticar atividade fisica e reconhece que corridas envolvem esforco fisico e riscos inerentes. Recomenda-se avaliacao medica previa.

5. Menores de idade

Participantes menores de idade devem ter autorizacao do responsavel legal. O portal podera solicitar dados e comprovacoes adicionais do responsavel antes da retirada de kit ou participacao.

6. Pagamentos

Os pagamentos sao processados por provedor externo, inicialmente Mercado Pago. O portal nao deve armazenar dados completos de cartao. A confirmacao depende da aprovacao do provedor de pagamento.

7. Taxa de servico

O portal podera cobrar taxa de servico de 5% sobre o subtotal das inscricoes. Essa taxa sera exibida de forma separada no resumo do pedido antes do pagamento.

8. Uso de imagem

Ao participar de eventos, o usuario autoriza a captacao e uso de imagem em materiais institucionais, jornalisticos e promocionais relacionados ao evento, salvo restricao legal especifica.

9. Alteracoes no evento

Datas, horarios, percursos, kits e regras podem sofrer ajustes por motivo de seguranca, clima, exigencia publica, autorizacoes ou forca maior. Mudancas relevantes devem ser comunicadas pelos canais oficiais do evento.

10. Contato e suporte

Duvidas sobre cadastro, pedidos, inscricoes, privacidade e politicas do portal podem ser enviadas para primusdf@gmail.com.